Integrantes do Conselho Tutelar de Macaiba (Foto: joseluizpitt(DRT/RS-6188))
O dia do Conselheiro Tutelar é celebrado no dia
18 de Novembro.
A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de
1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um
Conselheiro Tutelar deve lutar pelos direitos das crianças e adolescentes da
sua comunidade.
A Assembleia
Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) lembrou
a data. Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho
realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade.
Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões,
usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde,
educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação
junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas
deliberações.
(fonte:AssecomALRN)